Cidade & Região

29/10/2021

Programa SOL tem início nos bairros Marco Guerrero, Benone Soares e Gimenes

DA REDAÇÃO

O Programa Saneamento Solidário criado pelo Daep, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, teve início nesta semana em mais uma região, desta vez nos bairros Marco Guerrero, Benone Soares de Queiroz e Gimenes. Com 7 provedores ambientais escolhidos pela comunidade local, conforme preconiza a lei 2519/21, a limpeza de vias públicas e conscientização dos moradores ocorrerá de forma constante pelos próprios provedores que também são moradores do bairro.
O SOL tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. O programa contempla o uso da ferramenta “Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos” (Psau), como apoio financeiro aos provedores ambientais do bairro identificados por um Comitê Gestor Local do Programa.
O Daep está com chamamento aberto para participação no programa Saneamento Solidário, com prazo até dia 31 de dezembro para adesão de instituições sociais, conjuntos de moradores, pessoas físicas e provedores ambientais que façam parte dos bairros agregados nas regiões socioeconômica e socioassistencial da zona urbana de Penápolis, conforme Decreto Municipal nº 6856 de 9 de junho de 2021. 
A inscrição deverá ser feita mediante requerimento ao Daep. Feita a adesão, por requerimento, o Daep deverá caracterizar e cadastrar a UPEA, quantificando a metragem das vias e equipamentos públicos existentes no seu território, identificando o número de Provedores de Serviços Ambientais Urbanos existentes na UPEA. O Daep, após a adesão, deverá organizar atividades públicas no território da UPEA, tantas quanto necessárias, para esclarecer à comunidade os objetivos do SOL, identificar os cidadãos que integrarão o Comitê Gestor Local e dar início ao processo de implantação do Programa Saneamento Solidário - SOL.
Os interessados podem conferir mais informações no site do Daep através do link www.daep.com.br .

(Com A/I Daep)

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