Cidade & Região

30/09/2021

Comissão de Compliance lança novo site

A Prefeitura de Penápolis informa toda comunidade que já está no ar o novo site da Comissão de Compliance e Transparência que pode ser acessado por meio do link www.penapolis.sp.gov.br/compliance. Trata-se de um subdomínio do site oficial da prefeitura. 
O portal possui diversas informações sobre a importância do Compliance na Administração Pública, bem como acesso gratuito a links, cursos, vídeos, materiais teóricos sobre o assunto, a quem possa interessar. 
Segundo explicou o coordenador da Comissão de Compliance e Transparência da Prefeitura de Penápolis, Pedro Paulo Fernandes Silva, Compliance é o conjunto de medidas e procedimentos com objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção e incentivar as boas práticas. “Essas medidas são bastante comuns na esfera privada e vem se mostrando extremamente útil na esfera pública. Por isso, Penápolis agora conta com esse projeto piloto adaptando os conceitos e aplicabilidades do Compliance Privado para a estrutura da Administração Pública”, comentou. 

Anticorrupção
Logo ao iniciar seu mandato, o Prefeito Caique Rossi assinou o decreto nº 6689, de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas anticorrupção no âmbito da administração municipal de Penápolis. Também estabelece a criação de uma comissão de Compliance e Transparência para fiscalizar processos de licitação, compras e contratações, avaliar fluxos e construção de processos internos mais eficientes e transparentes. 
“Dessa forma, a criação da Comissão é mais uma medida de combate à corrupção, entre outras já decretadas pela gestão municipal”, afirmou Pedro Fernandes. Ele ressalta que a implantação da Comissão não implica na criação de nenhuma nova estrutura, e seus membros não recebem remuneração ou auxílio nenhum para exercer tais atividades. 
Os membros da comissão foram nomeados através da Portaria nº 055, sendo formada pelos funcionários Pedro Paulo Fernandes Silva (coordenador), Pablo Ambrósio Ianela (membro) e Gustavo Cerqueira de Souza (membro). A referida comissão é ligada à Secretaria Municipal de Administração, cujo titular da pasta é Arthur Bezerra de Souza Júnior.

Secom – PMP

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