Cidade & Região

29/06/2021

Pandemia: Fiscais sofrem ameaça e agressão durante autuações por descumprimento da legislação

Neste final de semana, o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária fiscalizou nove e autuou dois estabelecimentos locais por descumprimento à legislação em vigor, referente à pandemia de Covid-19.  Os dois locais autuados estavam funcionando além do horário determinado pelo Decreto Estadual 64.881/2020 (estendido pelo Decreto Estadual 65.792/2021), Decreto Municipal 6864/2021, e Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.083/98). Durante o trabalho deste final de semana, a equipe de fiscais foi ameaçada por um proprietário. O mesmo cometeu agressão verbal e foi contido [...]

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