Cidade & Região

26/06/2021

Lockdown noturno: Rio Preto aplica R$ 1,1 milhão em multas na primeira semana de fiscalização

São José do Rio Preto ultrapassou a marca de R$ 1 milhão em autuações por desrespeito às regras do lockdown noturno. Em sete dias de fiscalizações – de quinta-feira, 17, a quarta-feira, 23 –,foram autuados 164 pessoas e 11 estabelecimentos comerciais, totalizando R$ 1.108.800. Durante a vigência das regras de restrição, a multa por desrespeito saltou de R$ 1,2 mil, em média, para R$ 6.296. Este é o segundo lockdown em vigor em Rio Preto.
O primeiro ocorreu na segunda quinzena de março deste ano, com proibição de circulação de pessoas nas ruas por 24 horas,exceto em casos emergenciais ou para trabalhadores de serviços essenciais. O novo decreto do prefeito, Edinho Araújo, fica em vigor até 1º de julho. A proibição ocorre das 18h às 6h para estabelecimentos comerciais e das 19h às 5h para circulação de pessoas.
Além do aumento do valor da multa mínima, a Prefeitura aumentou o número de blitze – foram 26 em sete dias – e reforçou o efetivo de fiscalização. Agora, participam das ações funcionários da Vigilância Sanitária, agentes da Vara da Infância e Juventude,da Guarda Civil Municipal (GCM),da Polícia Militar e da Delegacia Seccional de Rio Preto, que envia policiais civis para as operações.
Ao todo, 332 agentes compõem o efetivo. Para a gerente da Vigilância Sanitária, Miriam Wowk, a estratégia tem dado certo, porque a cada dia a quantidade de pessoas autuadas diminui e apenas uma festa clandestina foi flagrada.
"Para gente, a fiscalização do lockdown tem surtido efeito. Teve nos primeiros dias bastante autuações. Na quarta-feira (23), foram poucas. Não estamos recebendo muitas reclamações de estabelecimentos abertos. É bem raro”, diz a gerente. A gerente acredita que as festas tenham migrado para cidades da região de Rio Preto.
O dinheiro a ser arrecadado com as multas pagas deve ser utilizado pelas equipes de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental para compra de material de trabalho, campanhas educativas de prevenção e até veículos para operações, mas é vetada a utilização em salários e gratificações dos funcionários.
Todas as autuações aplicadas durante o lockdown noturno ainda estão na fase de recurso. Durante toda a pandemia foram aplicadas 1.424 multas. O valor total arrecadado não foi divulgado pela Prefeitura. Quem não paga, corre o risco de ser inscrito na dívida ativa e virar alvo de ação judicial de cobrança, movida pela Prefeitura.

(Com Marco Antônio Dos Santos - Diário Da Região)

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