Cidade & Região

25/03/2021

Chefes de Poderes falam em união para enfrentar pandemia

Após uma reunião com chefes de Poderes, governadores e ministros, realizada nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada para discutir o enfrentamento à pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a vacinação em massa, mas insistiu que o chamado "tratamento precoce" seja discutido. 
O chefe do Executivo também anunciou a criação de um comitê com representantes do Legislativo para discutir o combate ao coronavírus. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fará a interlocução desse grupo com os governadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) não integrará o grupo, mas deverá ser consultado. A medida ocorre mais de um ano depois da chegada ao Brasil da pandemia, que já matou quase 300 mil pessoas. A reunião começou a ser articulada na semana passada. Além dos chefes de Poderes, foram convidados governadores de seis estados (a maioria deles alinhados com o Planalto), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Todos os ministros do governo federal foram convocados para participar. 

Vacinação em massa
“A unanimidade é a nossa intenção, cada vez mais, de nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil. Tratamos também de possibilidade de tratamento precoce e isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off-label tratar os infectados. É uma doença, como todos sabem, ainda desconhecida. Uma nova cepa ou um novo vírus apareceu, e nós, obviamente, cada vez mais nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas” — discursou Bolsonaro, que prosseguiu defendendo que a união entre os poderes vai permitir que “a solução para o problema” seja discutida sem conflito ou politização. 
“Não temos ainda o remédio, mas a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que esse seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, disse Bolsonaro e segundo ele, o Comitê vai se reunir para decidir semanalmente sobre os rumos do combate ao coronavírus.
“Fizemos uma reunião com todos os líderes da República, uma reunião bastante proveitosa. Mais do que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar. Resolvemos, entre outras coisas, que será criado uma coordenação junto com os governadores, com o presidente do Senado Federal (Rodrigo Pacheco). Da nossa parte, um comitê se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.

'Políticas nacionais uniformes'
De acordo com Rodrigo Pacheco, o objetivo do grupo será discutir "políticas nacionais uniformes" de enfrentamento à pandemia: “Fica decidido pelo senhor presidente da República, junto com os demais poderes, a constituição imediata de um comitê, ou como queira se chamar, de um grupo permanente de trabalho, sem delegação, por parte do presidente da República, do presidente da Câmara, do presidente do Senado e dos demais membros que devam participar, inclusive especialmente o ministro da Saúde, para definirmos as políticas nacionais uniformes, em um ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas a luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.
Pacheco cobrou que Bolsonaro "lidere" o que chamou de "pacto nacional" e afirmou que é necessário um posicionamento "contundente e urgente" do Ministério da Saúde. “Essa união significa um pacto nacional, liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro. Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. E sob a liderança política, neste pacto nacional, do senhor presidente da República, haver a liderança técnica, contundente e urgente, do Ministério da Saúde, através do ministro doutor Marcelo Queiroga.

STF evitará judicialização
O presidente do STF, Luiz Fux, explicou que a Corte não pode fazer parte diretamente do comitê, ma que poderá ser consultada para evitar a judicialização de algumas medidas. Na semana passada, a participação no grupo foi submetida aos ministros do STF, que aprovaram a presença de Fux, mas desde que ele não avalizasse nenhuma política pública que depois possa ser questionada por ação no STF.
“O Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, como é o último player a aferir a legitimidade dos atos que serão praticados, ele não pode participar diretamente desse comitê. Entretanto, como esses problemas da pandemia exigem soluções rápidas, nós vamos verificar estratégias, capazes de evitar a judicialização, que é um fato de demora na tomada dessas decisões”, disse Fux. Mais tarde, em sessão do STF, Fux relatou ter dito na reunião que todas as medidas precisam respeitar a decisão da Corte de que União, estados e municípios têm competências concorrentes durante a pandemia. 
“Explicitei minha fala que o Supremo Tribunal Federal tem sido guardião imediato da saúde do povo diante de centenas de decisões tomadas ao longo da pandemia, sempre observando a ciência”, afirmou. Lembrei na minha fala que essas soluções precisam respeitar o entendimento reiterado nesta Corte de que todos os entes da federação têm competência concorrente para tomar medidas.

Acelerar vacinação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde com ação conjunta da União, estados e municípios e também defendeu a aceleração da campanha de vacinação. “A conclusão é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, articulado nos três níveis, União, estados e municípios, para prover a população brasileira, com agilidade, uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Sem dar detalhes, Queiroga falou ainda na criação de “protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”. 
“Por outro lado, fortalecer a assistências dos três níveis, município, estado e União, com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença. O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer,” disse o novo ministro.
O vice-presidente Hamilton Mourão considerou a reunião "positiva" por ter gerado um "alinhamento": “Foi positiva, pois houve um alinhamento de percepções, que com certeza levará a um processo decisório coerente com as reais necessidades para o enfrentamento da pandemia”, disse Mourão.

(Com O Globo)

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