Cidade & Região

22/03/2021

Câmara Municipal realizará sessão às 18h30 hoje

A Câmara Municipal de Penápolis realizará sua próxima sessão ordinária às 18h30 desta segunda-feira (22). Em função da fase emergencial determinada pelo governo de São Paulo, não haverá abertura para presença de público, sendo permitida apenas a participação de um representante por órgão de imprensa com atendimento a distanciamento e uso de máscara. Em pauta, os vereadores terão projeto do Executivo  para a criação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis e do Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. 
A Câmara Municipal também deverá discutir projeto  encaminhado em regime de urgência pelo Executivo para a reestruturação  do Conselho Municipal  de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento  da Educação Básica e de Valorização  dos Profissionais  da Educação – CACS –FUNDEB, em conformidade  com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal  nº 14.113, de 25 de dezembro  de 2020. 
As proposituras completas estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis. sp.gov.br (em sessão plenária). A sessão   terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube, site e Rádio Ativa  FM (93.5).  
A Câmara Municipal está mantendo o seu funcionamento interno no período entre 7h00 e 13h00. O atendimento ao público está disponibilizado pelo telefone 3652-01-75 e e-mail: camara@camaradepenapolis.sp.gov.br. 

Imprensa/Câmara

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