Cidade & Região

14/01/2021

Operação Raio X: Após 3 meses, advogado investigado se entrega

DA REDAÇÃO

Após passar mais de três meses foragido, o advogado Luciano Abreu Oliveira, 36 anos, foi preso em Araçatuba (SP) na tarde de segunda-feira (11), após se apresentar espontaneamente. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça de Penápolis no ano passado, mas não foi encontrado pelos policiais durante a Operação Raio X, deflagrada em 29 de setembro do ano passado.
Em 7 de outubro a Justiça acatou denúncia contra ele e converteu a prisão em preventiva. Desde então ele era considerado foragido.
Luciano havia sido preso em janeiro do ano passado, durante a investigação, quando foi flagrado com uma pistola no apartamento em que morava, no Jardim Nova Iorque, em Araçatuba. No entanto, ao ser preso nesta segunda-feira, ele indicou como endereço residencial a cidade de Cotia, na Grande São Paulo.

Fórum
O advogado se apresentou espontaneamente à 1.ª Vara do Fórum de Penápolis. Como o juiz titular estava de férias, ele foi orientado a procurar a 1.ª Vara Civil de Araçatuba, onde esteve acompanhado do advogado Matheus Herren Falvene de Sousa.
Confirmando que havia o mandado de prisão em aberto contra Luciano, o juiz responsável comunicou a Polícia Civil, que destinou um investigador para dar cumprimento à prisão.

Vegano
Ao ser levado para a delegacia, o advogado alegou que possui restrição alimentar, por ser vegano, que na prática consiste em não consumir produtos de origem animal, seja na alimentação ou no vestuário.
Luciano requereu a Garantia de Sala de Estado-Maior, que é prevista no Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e visa minimizar os efeitos decorrentes do encarceramento. 
Entre as vantagens com relação aos presos comuns está a prisão em uma sala sem grades. O estatuto prevê que se essas determinações não forem atendidas, deve ser decretada a prisão domiciliar para não caracterizar constrangimento ilegal.

Fraudes
O advogado é apontado pela investigação como a pessoa responsável pelo Setor Jurídico da suposta organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público da área da Saúde por meio de Organizações Sociais de Saúde. O líder dessa organização seria o médico anestesista Cleudson Garcia Montali, que está preso no CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba. 
A investigação apontou que Luciano auxiliava na elaboração de minutas de leis e editais encomendados para fraudar licitações e na produção de contratos fraudulentos usados para enganar órgãos de fiscalização. Além disso, a empresa de advocacia particular dele seria contratada pelo grupo para prestação de serviços com valores superfaturados.
O advogado também é investigado por ter providenciado atestado médico falso para impedir o depoimento de uma funcionária da Prefeitura de Birigui em inquérito por peculato. Ela foi presa em dezembro de 2019 com um carro alugado pela OSS Irmandade da Santa Casa de Birigui, apesar de não ter relação com o hospital.

Foragido
Com a prisão de Luciano, o único foragido entre os réus da Operação Raio X é o também advogado Júlio César Arruda Rodrigues. Além de usar a empresa de advocacia que possui para desviar dinheiro em favor da organização, ele é acusado de ser "laranja" de empresas que seriam do médico Lauro Henrique Marinho Fusco, que também está preso.
Essas empresas seriam prestadoras de serviços para as OSSs investigadas, por meio de contratos superfaturados. Muitas vezes elas nem chegavam a prestar os serviços, segundo a investigação, apesar de receber por eles. 

(Com informações Lázaro Jr. – Hojemais Araçatuba)

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