Cidade & Região

05/12/2020

Covid-19: Eleitos em Penápolis terão diplomação virtual

DA REPORTAGEM

Por conta da pandemia causada pela covid-19 e atendendo a resolução 516/2020 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a diplomação dos eleitos no dia 15 de novembro a prefeito, vice e vereador, ocorrerá de forma virtual. Desta forma, não haverá cerimônia presencial de diplomação do prefeito eleito em Penápolis, Caíque Rossi (PSD), sua vice, Mirela Fink (PODEMOS) e dos vereadores. O mesmo acontece com os prefeitos e vereadores eleitos em Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia. Tudo será feito de forma online. 
Segundo o que foi publicado pelo TRE-SP, o Cartório Eleitoral competente publicará no site do Tribunal, com antecedência de dois dias, edital contendo a data (entre 15 e 18 de dezembro) quando estarão disponíveis no site os diplomas, com ou sem cerimônia.
A expedição e validação de diplomas deverá ser feita pela internet, também no site do TRE, pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral. As contas dos candidatos eleitos em Penápolis deverão ser entregues até o dia 15 de dezembro. Caso contrário, o eleito não poderá ser diplomado.

Diplomação
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento. 
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.

Posse
A solenidade de posse do prefeito Caíque Rossi, da vice-prefeita Mirela Fink e dos 13 vereadores eleitos terá limitação de público em função da pandemia do coronavírus. O evento está marcado para o dia 1 de janeiro, às 09h00, na Câmara Municipal de Penápolis. Como medida de prevenção contra a Covid-19, o prefeito, a vice e os vereadores poderão levar apenas dois convidados.
Após a posse, está previsto a eleição da mesa diretoria da Casa e do vice-presidente para o biênio 2021/2022. Toda a cerimônia terá transmissão pelo youtube, face, site e TV Câmara.

(Rafael Machi)

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