Cidade & Região

05/11/2020

PSB de Penápolis tem recurso rejeitado pelo TRE de São Paulo

DA REDAÇÃO

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) negou o recurso do Partido Socialista Brasileiro, o PSB de Penápolis, durante sessão realizada nesta quarta-feira (04) através de videoconferência entre desembargadores e juízes. Por unanimidade, a decisão foi a de que o partido cometeu irregularidades em relação à sua convenção partidária. Desta forma, o registro do partido nesta eleição pode ser indeferido e o candidato a prefeito, Dr. Roni Ferrarezi poderá não concorrer ao pleito. Apesar disso, ele divulgou vídeo nas redes sociais na internet afirmando que irá recorrer. O indeferimento do partido já havia sido pedido pela Justiça Eleitoral de Penápolis, tendo o PSB entrado com recurso, julgado nesta semana.
A denúncia de irregularidade partiu de dois filiados ao PSB de Penápolis. Segundo consta, o edital sobre a convenção do partido não teria sido divulgado na imprensa local com o prazo mínimo de oito dias antes da data de realização da convenção, mas no mesmo dia. 
Segundo o Juiz Relator, Marcelo Vieira de Campos, destacou em sua sentença que não foi obedecida norma estatutária que exigia o intervalo de oito dias entre a convocação e a efetiva realização da reunião, o que, para ele, foi um fato que comprometeu a publicidade do ato e que afetou a validade da reunião.

Confira matéria completa nas edições do DIÁRIO.

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