Cidade & Região

18/10/2020

Penapolense consultor da ONU recebe título de honra no Piauí

DA REDAÇÃO

O penapolense Richard Martins Torsiano, consultor das Nações Unidas em Governança e Administração de Terras para América Latina e Caribe, receberá o mais alto título de honra concedido pelo governo piauiense. Amanhã, segunda-feira (19), ele será condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Renascença do Piauí, durante solenidade que ocorrerá na capital do estado, Teresina. 
Torsiano foi admitido nos quadros da Ordem em reconhecimento pelos trabalhos voltados ao progresso do meio rural brasileiro e, de forma especial, piauiense. Ele está entre os idealizadores da Lei nº 7.294/2019, que estabelece a Política de Regularização Fundiária do Piauí e foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ/PI), com o apoio do governo piauiense.

Ações
Além de consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral, Richard Torsiano é coordenador executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI.
Previsões contidas na norma garantiram aos índios Kariri de Serra Grande, no município de Nova Queimada, a conquista oficial do território onde vivem. Foi a primeira demarcação de uma área indígena no Piauí.
A Lei nº 7.294/2019 também possibilita a identificação e a regularização de terras de quilombolas, comunidades tradicionais, imóveis ocupados por agricultores familiares e produtores rurais, colaborando para a redução dos conflitos e para a segurança jurídica no estado.
“Essa homenagem traz uma felicidade ímpar, por saber que nosso trabalho está seguindo na direção correta, conectado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e contribuindo para o progresso social e econômico do Piauí”, afirma Torsiano.

Condecoração
A Ordem do Mérito Renascença do Piauí foi instituída no ano de 1973 e regulamentada em 1975. O objetivo é enaltecer a atuação de pessoas e entidades de várias áreas em prol da sociedade piauiense. O governador é o Grão-Mestre da Ordem.
A cerimônia de outorga da comenda faz parte das comemorações do Dia do Piauí. A data marca a adesão do estado à Independência do Brasil, em 19 de outubro de 1822.

Marinha
Merecedor de notoriedade por seu trabalho em prol do desenvolvimento de nosso país, no ano de 2015, Richard Torsiano recebeu a mais alta comenda da Marinha do Brasil, a Medalha Mérito Tamandaré, por sua atuação na resolução de conflitos territoriais no país.

Currículo
Richard Torsiano também é cofundador do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e professor da Escola Nacional de Magistratura. Contato: www.rtorsiano.com.br .

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

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