28/08/2020
DA REDAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entrega hoje, sexta-feira (28), mais oito casas na aldeia Icatu, em Braúna, cidade a 33km de Penápolis. Para evitar aglomeração de pessoas, a cerimônia de entrega das chaves e o descerramento da placa inaugural acontecerá de forma virtual, às 11 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da CDHU. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participará da solenidade.
As moradias foram viabilizadas pelo Programa de Moradia Indígena, desenvolvido pela CDHU. Foram investidos R$ 811 mil nas novas moradias, que substituem habitações precárias existentes no local.
As novas unidades habitacionais têm 61m² de área útil, com uma sala conjugada com a cozinha, três dormitórios, banheiro, área de serviço e área externa com varanda e fogão à lenha. As casas contam com piso cerâmico e laje em toda a unidade habitacional, azulejos no banheiro e cozinha, caixilhos de aço galvanizado com pintura eletrostática, cobertura em estrutura metálica e sistema de aquecimento solar para água do chuveiro.
A aldeia Icatu tem uma população de 155 índios das etnias Kaingang e Terena. Nesta mesma terra indígena, já foram entregues 32 casas pelo Programa de Moradia Indígena. Todos estes imóveis foram edificados respeitando a cultura que há séculos possui seu próprio estilo de construção, valorizando os costumes desta população e aplicando tipologias adequadas aos usos e hábitos das comunidades indígenas.
Os desenhos das moradias foram apresentados à comunidade, que participou de todo o processo de planejamento e produção do empreendimento. A população da Aldeia Icatu solicitou uma tipologia com revestimentos e materiais duráveis, tendo em vista os poucos recursos que tem para executar a manutenção e melhorias de suas casas ao longo do tempo.
A localização das casas ficou a cargo da comunidade, com assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura de Braúna, sempre dentro da terra indígena homologada.
Programa de Moradias Indígenas
O programa, criado pela Lei Estadual nº 11.025, de 28/12/2001, garante o atendimento habitacional a famílias moradoras de terras indígenas reconhecidas pela Funai, sem nenhum custo a elas. Até o presente momento, a CDHU já substituiu 533 moradias precárias localizadas em 15 aldeias, em todo o estado, por novas unidades habitacionais com infraestrutura completa.
Dentro do programa, todas as tipologias das moradias são discutidas com as comunidades indígenas antes de serem definidas, e os projetos podem ser desenvolvidos pela Companhia ou pelas prefeituras com participação destas populações, assim garantindo o direito de viver conforme suas culturas, em suas terras ancestrais. Os modelos das unidades buscam se adequar aos usos e hábitos culturais de cada aldeia. Todos os procedimentos para a montagem dos projetos demandam interlocução permanente com a população indígena, e intermediado pela Funai, assegurando sua participação na construção dos empreendimentos desde o início.
(Com A/I Secretaria da Habitação/CDHU)
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