Cidade & Região

17/08/2020

Região: Parceria com iniciativa privada construirá 1,6 mil casas

O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou de forma digital, na sexta-feira (14), convênios com mais seis cidades paulistas para a construção de 1.676 moradias pelo Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social.
Os novos municípios a adotarem o sistema são Cravinhos (250), Itanhaém (300), Limeira (216), Rio Claro (390), São Manuel (400) e São Sebastião (120). Araçatuba e outras 13 cidades assinaram o convênio no final de junho. 
A cerimônia de sexta-feira foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas.
A medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Segundo o secretário, a expectativa é que mais da metade das unidades habitacionais conveniadas atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social.
Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.
Os outros municípios que assinaram o convênio são Adamantina (369); Águas de Lindoia (360), Araçatuba (500) , Bauru (500), Caieiras (376 ), Carapicuíba (220), Garça (80), Itupeva (370), Jaguariúna (312), Pereira Barreto (187) , Ribeiro Preto (1351 unidades em três empreendimentos), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76)
Essas Prefeituras já indicaram terrenos públicos, com a previsão de construir 16 empreendimentos, com a expectativa de gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R$ 550 milhões e gerando R$ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.

Como funciona
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.
As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação.
Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

Preços sociais
As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:
Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil

(Informações da assessoria de imprensa)

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