01/04/2020
DA REDAÇÃO
A Justiça de Penápolis atendeu o pedido feito pelo Ministério Público e autorizou que o município possa utilizar os recursos provenientes das penas pecuniárias da comarca, depositados junto ao Funcad, para a compra de insumos e outros investimentos necessários para o combate ao novo coronavírus, o Covid-19. A verba destinada seria superior a R$ 340 mil. O pedido havia sido feito pelo promotor Fernando César Burghetti. Em sua decisão, o juiz da 3ª Vara do Fórum de Penápolis, Diego Goulart de Faria, levou em consideração a grave crise de saúde pública que o mundo tem enfrentado. “No Brasil não tem sido diferente, posto que o COVID-19, tem provocado a morte de várias pessoas, bem como causado sobrecarga nos sistemas de saúde público e privado”, disse o juiz em sua decisão. Segundo o magistrado, momentos como este pedem que as autoridades de todos os poderes atuem com convergência de esforços e harmonia para garantir o combate efetivo à pandemia do coronavírus, de forma a atenuar os efeitos por ela causados.
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