Cidade & Região
19/03/2020
Decretada emergência para conter coronavírus; comércio fecha
DA REDAÇÃO
Publicados nesta tarde (19), quatro decretos ampliaram medidas de combate à proliferação do coronavírus. Com determinações e recomendações mais rígidas, o objetivo é restringir a circulação e a aglomeração de pessoas. As medidas foram discutidas durante as reuniões do Gabinete de Gerenciamento de Crise – Coronavírus. O Decreto 6401 de 19 de março de 2020 declarou situação de emergência em Penápolis, além de definir novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto estabelece que poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Além disso, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus.
Comércio
O Decreto 6403/20 dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo municipal. Entre as medidas previstas, está determinado o fechamento do comércio em geral e de shoppings centers no município de Penápolis, por tempo indeterminado.
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