Cidade & Região

25/09/2019

Câmara realiza hoje audiência pública sobre orçamento de 2020

A Câmara Municipal realizará audiência pública às 15h nessa quarta-feira, dia 25, para discussão do projeto do orçamento do município de 2020, estipulado num  total de R$ 192.233.300,00.  O encontro terá condução pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo, composta pelos vereadores Carlos Alberto Soares da Silva, o "Carlão da Educação" (Cidadania), Evandro Tervedo Novaes (DEM), Nardão Sacomani (DEM) e Júlio Caetano (PSD). A audiência pública contará com  transmissão ao vivo pela TV Câmara ( canal 14/TV a cabo), facebook e youtube. O projeto do orçamento do município já está disponibilizado  na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br. A matéria prevê R$ 48.954.000,00  à  Saúde, R$ 44.517.000,00  à  Educação, R$ 20.642.000,00 à Administração e Planejamento, R$ 5.430.000,00 para o Legislativo,  R$ 580.000,00 para o Trânsito, R$ 3.765.000,00 à Assistência Social, R$ 2.100.000,00  à Previdência Social, R$ 1.468.000,00 para Cultura,  R$ 8.537.000,00  para Urbanismo, R$ 1.524.000,00  para Agricultura, R$ 1.280.000,00  para Indústria, Comércio e Serviços, R$ 697.000,00 para Transporte,  R$ 2.031.000,00 para Desporto e Lazer, R$ 5.375.000,00 para Encargos Especiais  e R$ 100.000,00 para Reserva de Contingência. Na parte de administração indireta, são R$ 33.000.000,00 do  Daep e R$ 12.233.300,00 da Emurpe.
Lajeado: O Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado  tem projeto de orçamento para o próximo ano estipulado em R$ 710.000,00.
Débitos: A Câmara Municipal aprovou projeto de autoria do Executivo  com regulamentação para a prefeitura ter alternativa de  receber dívidas tributárias com pagamento em  imóveis. O uso do   acordo, denominado dação, dependerá do atendimento a diversos critérios. Entre as exigências, estão que o  imóvel ofertado à administração municipal deve ter localização em Penápolis e  ser completamente livre e desembaraçado  de qualquer ônus ou dívidas.

 Imprensa/Câmara

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