Cidade & Região

13/07/2019

Residencial Gimenes: Governo prorrogará convênio de creche escola

DA REPORTAGEM

A creche escola do bairro residencial Gimenes, cuja obra de construção foi iniciada em 2015, mas até hoje não foi concluída, será beneficiada com a prorrogação do convênio feito pelo Governo do Estado de São Paulo. A obra, avaliada inicialmente em R$ 1,5 milhão, entrará no pacote anunciado pelo governo que beneficia 98 unidades em todo o estado e tem um investimento de R$ 178 milhões. Na região de Araçatuba também serão beneficiadas unidades nas cidades de Birigui, Glicério e Murutinga do Sul.
A unidade foi conquistada junto ao governo estadual, por meio do deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM) - atual vice-governador, por intermédio do vereador Reginaldo Sacomani, o Nardão, também do mesmo partido.
Entretanto, a empresa responsável pela obra acabou falindo e abandonando sua construção.
No início de 2018, a Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, a Emurpe, assumiu os trabalhos após autorização do governo, mas a obra, que passou a ter novo prazo para entrega, julho do ano passado, continua sem conclusão mesmo um ano depois.
O governo de São Paulo anunciou que as prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, como acontece em Penápolis, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.
As unidades fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
O prazo para a conclusão das obras varia de acordo com o município e não será atribuído pelo Estado. O valor de cada obra não foi divulgado pelo Estado. A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

Cobrança
Desde 2016 que o DIÁRIO DE PENÁPOLIS vem acompanhando a situação da creche escola do Residencial Gimenes. De acordo com o projeto, a creche tem uma área construída de 813 metros quadrados e tem a previsão de atender cerca de 100 alunos. A construção segue o padrão estabelecido pela FDE.
Em junho deste ano, um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), incluiu a obra da creche escola como uma das 12 obras paradas no município, totalizando investimentos de quase R$ 8 milhões em diversas áreas.

(Rafael Machi)

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