Cidade & Região

16/06/2018

Direitos: Câmara votará promoção para portador de câncer

A Câmara Municipal de Penápolis deve votar nessa segunda-feira, dia 18, projeto de lei de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o “Carlão da Educação” (PPS), para promoção da divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplastia maligna (câncer).  A propositura dispõe a campanha através da afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de saúde e no site da prefeitura. “Apesar de existir uma grande quantidade de direitos, o percentual de pessoas que conhecem e utilizam os instrumentos legais ainda é pequeno”, diz Carlão da Educação em parte da justificativa do projeto. Entre os benefícios estão aposentadoria por invalidez, isenção no IPVA para veículos adaptados e quitação de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Adiado duas vezes, retorna para votação projeto de mensagem nº 31, apresentado pelo Executivo para prorrogação do prazo do convênio entre a administração municipal e a Fundação de Artes de Penápolis (Funarpe), para a manutenção do Museu do Sol. Já projeto de Decreto Legislativo nº 4, da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento  da Câmara Municipal, aprova as contas da prefeitura de Penápolis relativas ao exercício do ano 2012 (prefeito João Luís dos Santos).
Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br ( em sessão plenária). A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Rádio Ativa FM (93.5), site e Facebook (Câmara de Penápolis).

Copa
A Câmara Municipal terá horário especial de funcionamento durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. No caso das  partidas às 9h, o atendimento ao público será das 13h às 16h, e às 15h, abertura das 8h  às 13h30.

Imprensa/Câmara

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