Cidade & Região

11/03/2018

Câmara votará Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Câmara Municipal de Penápolis deve votar nessa segunda-feira, dia 12, projeto de lei apresentado pelo vereador  Evandro Tervedo Novaes (DEM), para instituição da  Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  no calendário oficial do município. A matéria dispõe a promoção em outubro, quando ocorre o Dia Mundial da Alimentação. A iniciativa tem objetivo de intensificar, incentivar e divulgar atividades de promoção, proteção e apoio à segurança alimentar e nutricional e garantia do Direito Humano à alimentação adequada e saudável.
Alvará: Dois projetos de autoria do Executivo estão em pauta para votação dos vereadores. O de mensagem nº 13, prorroga por 12 meses, a concessão de alvará de conservação de construções. A medida acontece para regularização de imóveis já edificados sem atendimento integral a legislação do uso e ocupação do solo, o que impossibilita a obtenção de "Habita-se" e averbação.
Gratificação: Em 2ª e última discussão, retorna projeto de mensagem nº 95,  de  concessão de gratificação  para os membros da Comissão de  Licitações, pregoeiro e Comissão de Sindicância  ou Processo Disciplinar  e Gestão de Contas Públicas da administração municipal, de R$ 252,50 a R$ 504,99. Favoráveis  votaram  os vereadores Ziza, Pr. Bruno Marco, Carlão, Tiquinho, Ivan Sammarco, Cabeça, Nardão e Roberto Delfino. Contrários foram  Ester, Evandro, Júlio e Dr. Rodolfo.
Os projetos podem ser acessados pela página  da Câmara Municipal (www.camaradepenapolis.com.br), em sessão/ordem do dia. A sessão do Legislativo terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, Facebook e Rádio Ativa FM (93.5). 
Imprensa/Câmara

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