Cidade & Região

18/07/2017

Ribeirão Lajeado: Consórcio estuda implantação de programa

O CIRL (Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado) iniciou estudos para a implantação do Programa “Produtor de Água” que incentiva os produtores rurais em ações de preservação do Ribeirão Lajeado. O projeto é desenvolvido pela ANA (Agência Nacional de Águas) e oferece benefícios aos produtores que aderirem à iniciativa.
A implantação do programa foi analisada pela equipe técnica do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) junto ao prefeito Célio de Oliveira; ao vice Carlos Alberto Feltrin e à presidente do CIRL e prefeita de Alto Alegre, Helena Berto. Também estava presente o coordenador do CIRL, José Raphael Caputo.
O Programa “Produtor de Água” é uma ferramenta que prevê a transferência de recursos, monetários e não monetários, para aqueles que efetuam ações de recuperação e conservação do Ribeirão Lajeado. Dentre as atividades preservacionistas destacam o plantio e manutenção de árvores nativas, manejo de solo e conservação das nascentes.
Durante o encontro, foram analisadas as vantagens e os desafios para a implementação do projeto. O Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado será o responsável pelo projeto e pela assistência técnica aos produtores rurais participantes quanto às práticas sustentáveis de produção.
O prefeito Célio Oliveira foi favorável à implantação do projeto. “Todas as formas de incentivo à preservação do Ribeirão Lajeado são extremamente válidas. O produtor rural tem um papel importante na conservação do manancial e este projeto incentiva essas ações”, destaca.
Para a efetivação do programa, a equipe técnica do Daep está elaborando um pedido de recursos para a Agência Nacional de Águas, conforme edital de chamamento público, para solicitar recursos para investimento neste projeto. 

Programa
O Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.
Segundo o coordenador do CIRL, José Raphael Caputo, este é um programa que os produtores rurais poderão aderir de forma voluntária e, assim, adotar práticas de preservação do solo e água em suas propriedades. “Esses cuidados terão impacto para toda a população e, por isso, o programa prevê a remuneração dos produtores”, afirma.
Dentre as ações previstas estão a recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, manutenção de áreas com vegetação nativa, construção de terraços em nível, de bacias de captação e infiltração de águas de chuva, adequação de estradas vicinais, obras de saneamento rural, entre outros. 
A remuneração oferecida aos produtores rurais será proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade além de ser implantado um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação. Secom – PMP

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