Cidade & Região

06/05/2017

Expectativa: Célio ainda não tem data para assumir a prefeitura

DA REPORTAGEM

Apesar de ter encerrado nesta sexta-feira (05) seu programa na Rádio Difusora de Penápolis (820 AM), Célio de Oliveira (PSDB) ainda não tem data definida para assumir seu cargo de Prefeito Municipal. Mesmo com a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de revogar a impugnação do candidato reeleito em outubro do ano passado, a Justiça Eleitoral de Penápolis ainda não teve ordem para a diplomação de Célio. Na manhã de ontem, ele recebeu, durante seu programa, uma certidão obtida por seus advogados e emitida pelo TSE que proclama o resultado da votação ocorrida no último dia 27 de abril onde Célio obteve autorização para assumir o cargo de prefeito reeleito. Entretanto, segundo o chefe do Cartório da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira, o documento não autoriza a diplomação de Célio, que era aguardada para a próxima segunda-feira (08) com sua possível posse no mesmo dia durante a sessão da Câmara Municipal. “O que estamos aguardando é uma ordem direta do TSE que nos autoriza a diplomação. Com esta ordem em mãos, o Juiz Eleitoral é quem marca a diplomação e, posteriormente o candidato eleito fica autorizado a tomar posse de seu cargo, mas, por enquanto, ainda não existe essa ordem de diplomação, apesar de todos saberem o resultado do último julgamento”, explicou.

Ofício
Diante das especulações que circularam nesta sexta-feira, o Cartório Eleitoral de Penápolis emitiu um ofício ao prefeito interino Rubens Bertolini explicando a situação, tendo em vista que ele também é parte interessada. O ofício explica que a Certidão de Julgamento dos Embargos no agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral de Célio apenas atesta que o TSE acolheu por unanimidade os embargos de declaração para definir seu registro de candidatura. No documento emitido a Bertolini, fica esclarecido também que a diplomação e posse de Célio permanecem condicionadas à comunicação da decisão à Justiça Especializada. Os sete Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, no último dia 28 de abril, acolher o recurso do ex-prefeito Célio de Oliveira sobre sua candidatura, que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) após as eleições de outubro do ano passado. Com essa decisão, ele reassumirá o cargo de prefeito de Penápolis nos próximos dias.

(Rafael Machi)

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