Cidade & Região

28/01/2015

Contribuintes já podem retirar os cupons para sorteio do IPTU 2014

A Prefeitura de Penápolis lembra aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano), tanto à vista quanto parcelado, já podem retirar o seu cupom para concorrer ao sorteio de uma casa. 
Os cupons devem ser retirados pelo próprio contribuinte, em posse do carnê quitado, até o dia 27 de fevereiro, e depositá-lo na urna disponibilizada no local.
A promoção foi regulamentada pelo decreto nº 4512, de 06 de fevereiro de 2014. O sorteio será realizado no dia 28 de fevereiro, às 10h, no pátio frontal da Igreja Matriz de São Francisco de Assis.
A casa popular sorteada tem 45,14 metros quadrados de construção e está localizada na Rua Claudionor Torrezan, 379 - Residencial Jardim Pevi II e foi construída pela Lomy Engenharia.

Sorteio
Os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista com desconto do IPTU 2014 já concorreram ao sorteio da primeira casa, realizado em julho do ano passado e também concorrem nesse sorteio. Aqueles que preferiram o parcelamento do referido tributo, têm direito de participarem apenas desse segundo sorteio.  
O cupom devidamente preenchido deve ser retirado no Serviço de Rendas e Tributos, na Prefeitura de Penápolis (Avenida Marginal Maria Chica, 1.400). O cupom será depositado na urna instalada no Paço Municipal ou ainda no dia e local do sorteio, até trinta minutos antes de seu início oficial. 
Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas, que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.

Locatários
O direito de participação nos sorteios também é extensivo aos locatários, que devem comparecer à Prefeitura munidos do contrato de locação onde conste que o locatário é responsável pelo pagamento do IPTU. É necessário que o documento tenha assinaturas devidamente reconhecidas por firma.
Mais detalhes sobre o sorteio podem ser obtidos no regulamento completo que está disponível no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis.sp.gov.br).

Secom – PMP

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