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Diário de Penápolis

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04/08/2012

ELEIÇÕES: Candidato a vice do PSOL tem registro impugnado pelo TSE

DA REPORTAGEM

A Justiça Eleitoral de Penápolis decidiu pela impugnação do registro da candidatura de Evandro Delboni, o Evandro da JK (PSOL), que concorreria ao cargo de vice-prefeito do bancário Afrânio Anhesini. O fato ocorreu porque Delboni deixou de votar nas últimas eleições gerais, ocorridas em outro de 2010. A sentença foi proferida pelo Juiz Eleitoral de Penápolis Henrique de Castilho Jacinto. Com a ausência nas eleições Evandro ficou com uma dívida com a Justiça Eleitoral de R$ 6, R$ 3 por cada turno em que não votou. Segundo a sentença, o candidato chegou a receber uma notificação da Justiça, tendo recolhido o valor no dia 19 de julho, porém, a data limite encerrou no dia 05. Para que os candidatos concorram ao pleito eleitoral, é indispensável que esteja em dia com as obrigações eleitorais, sendo uma delas o comparecimento às urnas nas eleições ou a quitação de dívidas junto à Justiça. Agora Afrânio terá o prazo 10 dias, contados a partir de 1º de agosto – data da publicação da sentença – para registrar outro vice que esteja em condições legais de disputar o cargo. Na sentença, o juiz explica que quando “for apresentado o candidato substituto que reúne condições de elegibilidade para o cargo de vice-prefeito, o registro da chapa e do candidato a prefeito voltarão a estar aptos a concorrer ao pleito vindouro”. Caso não ocorra, Afrânio também terá sua candidatura impugnada. Delboni alegou que não havia votado nas últimas eleições por conta de suas dificuldades de locomoção, já que ele é portador de necessidades especiais. Além do prefeito e vice, o PSOL terá apenas três candidatos a vereador. (Rafael Machi)


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