Cidade & Região

23/12/2011

Homem é detido por pesca irregular

DA REPORTAGEM

Policiais Militares Ambientais flagraram um homem – que não teve seus dados divulgados – realizando pesca irregular no rio Promissão, no município de Santópolis do Aguapeí, na quarta-feira, 21. Segundo informações, os policiais realizavam patrulhamento de rotina nas margens do rio quando avistaram o homem em posse de um peixe da espécie Curimbatá. Eles constataram que o pescador utilizava uma rede de emalhar, permitida somente para profissionais com a devida autorização do equipamento. Diante dos fatos ele recebeu voz de prisão em flagrante – base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98 – e conduzido a Delegacia de Polícia daquela cidade. Foi arbitrada a ele uma fiança de R$ 545,00 e foram aplicadas três multas, sendo por pesca em local proibido, pescar espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos e outra por exercer pesca profissional sem autorização do órgão ambiental, num total de R$ 12 mil. Foram apreendidos 2,5 quilos de curimbatá, todos com tamanho inferior ao permitido. A Polícia Militar Ambiental informa que a prática da pesca com redes por pescadores amadores é proibida por lei, sendo obrigatório possuir licença de pesca profissional para tais petrechos. As multas chegam a R$ 10 mil por pescar com redes ou tarrafas sem licença profissional, e outras por cada item violado do Código Ambiental. No Rio Aguapeí, e seus afluentes, como o Córrego Promissão, a pesca com redes e tarrafas é proibida para todas as categorias. No Estado de São Paulo existem alguns peixes que constam da lista de extinção e com tamanhos mínimos para captura, devendo os pescadores se informarem nas unidades da Policia Militar Ambiental. (Rafael Machi)

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