Cidade & Região

21/04/2011

Programa Habitacional atende servidores municipais

Ao realizar um diagnóstico da situação habitacional em Penápolis, a Administração Municipal elaborou o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS, que é coordenado pela Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (Emurpe).
A elaboração do plano em Penápolis deu condições necessárias para levantar o déficit habitacional, o perfil das famílias que não possuem moradia e o local de maior concentração dessas famílias. Esse processo, custeado pelo Ministério das Cidades através de um convênio, resultou no atendimento de várias famílias.
A Emurpe estabeleceu as formas de execução do plano e as coloca em prática com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Contratos
Em 2008, por exemplo, foi estabelecido um convênio com Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para atender 28 servidores municipais, com habitações de 36,84 m2 cada uma e investimento unitário de R$ 17.139,30. Até o momento foram construídas 18 unidades, totalizando mais de R$ 300 mil. A maioria delas já está em fase de pintura.
Em relação ao convênio Assentamento (Reassentamento) Precário assinado em 2007, a previsão é atender 20 famílias com casas de 43,18 m2, ao custo de R$ 17.903,08 cada uma. Como já foram construídas 14 unidades, os investimentos já chegaram a R$ 200 mil.
A Emurpe prevê ainda a reforma de 20 residências, ao custo de R$ 11.000,00 cada, sendo que até o momento 7 famílias foram beneficiadas. Outro projeto do convênio estabelece a demolição de 65 casas, que serão reconstruídas em planta de 43,18 m2. Cerca de 18 famílias já foram beneficiadas nesse projeto que terá investimento superior a R$ 1milhão.

Objetivo
Segundo a Emurpe - empresa responsável pelo projeto - o programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) prevê a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, melhorando assim as condições de habitabilidade das famílias atendidas. Objetiva ainda apoiar o município nas intervenções necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade da população localizada em áreas inadequadas à moradia ou em situações de risco, visando sua permanência ou realocação por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento ambiental e inclusão social.
Desde a sua implantação o programa realizou diversas intervenções, que incluem construção, reformas e demolições de casas no Jardim Planalto, Vilas Aparecida e São Joaquim, Cidade Jardim, Vilas Popular e Formosa, Parque dos Girassóis, Santa Leonor e Vila Matheus.
 
Secom – PMP 

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