Cidade & Região

09/04/2011

Baixa frequência escolar leva ao cancelamento de quarenta mil benefícios do Bolsa Família

DA REDAÇÃO

A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 40.383 benefícios do programa Bolsa Família. Deste total, 24.764 famílias perderam os recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu, também, o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril. O ministério alerta aos gestores e técnicos municipais que 36 mil famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril. É preciso que esses beneficiários sejam incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício. Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado. Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não exercerem plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez. Cerca de 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar numa tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.

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