Cidade & Região
25/03/2011
SINDICATO RURAL: Encontro tira dúvidas de produtores com o Incra e CNA
DA REPORTAGEM
Aconteceu ontem, 24, no Teatro Lúmine encontro entre representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), produtores rurais, advogados, representantes de cartórios, contabilistas, técnicos da área de cartografia e geomensura. O evento foi promovido pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e organizado pelo Sindicato Rural de Penápolis. Além da participação do prefeito João Luís do Santos, do presidente da Câmara Reginaldo Sacomani e de produtores rurais que tinham o objetivo de se inteirarem sobre o assunto em pauta. Pela primeira vez realizado no estado de São Paulo, o evento visava esclarecer dúvidas dos produtores sobre cadastro, emissão de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais e certificação de imóveis rurais. “Esta é uma oportunidade impar para o produtor rural expor suas dificuldades e problemas para que busquemos a melhor solução e fazer o que estiver ao nosso alcance para contribuir com o melhor desenvolvimento do produto rural”, afirmou o Presidente da CNA (Comissão Nacional de Assuntos Fundiários), Fábio Meirelles Filho, que esteve presente ao evento. Ele aproveitou a oportunidade para enaltecer a importância do Sindicato Rural e de outros órgãos que auxiliam nos trabalhos da CNA. “Conseguimos trabalhar graças a um sistema de tripé entre os sindicatos rurais, a Federação Nacional de Agricultura e a CNA; sem estes parceiros nos auxiliando nosso trabalho não alcançaria o sucesso que temos hoje”, enalteceu. Também esteve presente o Diretor Nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, que também é Penapolense e que esteve representando o Presidente do Incra, Rolf Hackbart, que falou sobre a importância da certificação do imóvel rural. Ele também destacou a aproximação dos produtores rurais com o Incra. “Em Penápolis são 1,3 mil imóveis rurais, sendo 16 grandes propriedades e cerca de 600 minifúndios, produtores que necessitam de grande apoio para que cresçam, por isso é importante que tenham voz e que os representantes políticos façam leis e planos de crescimento conhecendo a real necessidade dos produtores”, afirmou. Ele revelou ainda que a idéia inicial era que o encontro acontecesse com abrangência regional, mas após analisar as necessidades dos produtores, decidiu-se realizar o encontro em nível estadual, ampliando ainda mais a área de conhecimento. Richard também mencionou que o Sindicato Rural sempre foi um grande parceiro do Incra, e por ser penapolense, sempre tive um carinho especial por esta terra e quero fazer o que for melhor para beneficiar nossa região, espero continuar com esta parceria e compromisso com os produtores”, ressaltou. Segundo o anfitrião do evento, o presidente do Sindicato Rural de Penápolis, João Castilho, trata-se de um acontecimento importante para o município, porque representa a força da entidade sindical patronal. "É um reconhecimento do trabalho que realizamos na defesa das causas dos proprietários e produtores rurais, pois é a primeira vez que nossa região recebe um encontro com esta relevância da CNA", enfatizou Castilho. Ele também destacou a participação do penapolense Richard Torsiano que idealizou promover sua cidade natal ao sugerir a união de forças com o Sindicato Rural para organização deste evento de suma importância para os produtores rurais da região.
Modernização
A partir de dezembro de 2009, o sistema de cadastro dos imóveis rurais no Brasil, o CCIR, passou a ser emitido pela Internet, por meio do site da autarquia. Essa medida já permitiu a emissão do CCIR para mais de 4,3 milhões de imóveis rurais. A emissão é gratuita e o documento indispensável para o registro público do imóvel junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, para qualquer transação comercial, como arrendar, vender, hipotecar, desmembrar ou prometer em venda o imóvel rural. Segundo o Incra, existem mais de 5,5 milhões de imóveis rurais registrados no Brasil. O objetivo da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária é implantar um sistema digital de certificação eletrônica até o segundo semestre. Segundo Richard, muitos proprietários rurais não conhecem as normas de certificação de imóveis e acabam entrando com o pedido sem necessidade. Conforme prevê a Lei 10.267/2001, a certificação não é obrigatória para todos. Até novembro de 2011 ela é exigida apenas para propriedades acima de 500 hectares em casos de remembramento, desmembramento, parcelamento ou transferência de dominialidade. (Rafael Machi)
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