Cidade & Região

28/04/2010

Penápolis inicia programa Cidade Legal

O Programa Cidade Legal, conquistado pela administração municipal junto ao Governo do Estado já está em execução em Penápolis. O convênio assinado pelo prefeito João Luís dos Santos em 2009, com o Secretário de Estado da Habitação, Lair Krahenbuhl, prevê a regularização dos loteamentos e conjuntos habitacionais do município, em ordem de prioridade estabelecida  por antiguidade e número de moradores. Para o prefeito João Luís, trata-se de um grande avanço para o município, considerando que há loteamentos de 30 ou 40 anos em Penápolis em que os proprietários não conseguem sequer tirar uma simples escritura. “Problema antigo que em breve, será superado em boa parte dos bairros”, garantiu o prefeito. O programa que inicialmente estava previsto para atender apenas três loteamentos, o prefeito João Luís conseguiu ampliar o convênio, cujas pesquisas documentais alcançam cerca de 30 loteamentos. Devido ao grande alcance para a municipalidade, a Secretaria de Estado de Habitação contratou o consórcio de empresas Ieme Brasil/Consege para realização dos levantamentos preliminares e apresentação de projetos de regularização de loteamentos em Penápolis. Os levantamentos preliminares em Penápolis estão a cargo do advogado Tamino Furian Prenafeta e do arquiteto Eduardo Rossato, ambos são funcionários do Consórcio Ieme Braisl/Consege. Eles estiveram no gabinete do prefeito João Luís, acompanhados do arquiteto da Prefeitura de Penápolis, Reinaldo Munhoz Moras, para apresentar relatório inicial das atividades já desenvolvidas e da documentação levantada. Segundo Eduardo Rossato, o trabalho em Penápolis é facilitado porque não se trata de loteamentos e parcelamentos clandestinos, propriamente ditos, mas que necessitam de alguns ajustes legais e administrativos para a sua efetiva regularização. “Esperamos que, em breve, possamos resolver esse antigo problema da cidade, em parceria com a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis”, declarou o arquiteto. Secom – PMP

Foto: Prefeito João Luís, arquitetos Reinaldo Moras (esq.) e Eduardo Rossato, advogado Tamino Furian

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

04/11/2026 - Piracema: PM Ambiental alerta para restrições na pesca até fevereiro

04/11/2026 - Casal é preso por tráfico de drogas no Alphaville

04/11/2026 - PM prende acusado de tráfico após apreensão de drogas

04/11/2026 - Procurado pela Justiça é preso durante festa de aniversário

04/11/2026 - Homem com dois mandados de prisão é capturado em pensionato

04/11/2026 - Espaço Saúde: O terceiro espaço - o novo endereço do bem-estar e da qualidade de vida

04/11/2026 - Sexta e sábado: Conferência elabora propostas para cultura

04/11/2026 - Prefeitura alerta empresas sobre retirada e descarte de fios e cabos

Voltar à lista de notícias