Cidade & Região

08/04/2010

Débito com água, luz e telefone não vai mais deixar

DA REDAÇÃO

Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia não poderão incluir consumidores inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito, segundo projeto aprovado ontem pelo Senado. Pelo texto, a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos. O projeto também determina que, em caso de hospitais, escolas e usuários de baixa renda, a interrupção ou restrição dos serviços deverá obedecer prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção das atividades desses estabelecimentos e da saúde das pessoas atingidas. A proposta segue agora para a Câmara. Se for aprovada sem mudanças pelos deputados, segue para sanção presidencial.

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

04/11/2026 - Piracema: PM Ambiental alerta para restrições na pesca até fevereiro

04/11/2026 - Casal é preso por tráfico de drogas no Alphaville

04/11/2026 - PM prende acusado de tráfico após apreensão de drogas

04/11/2026 - Procurado pela Justiça é preso durante festa de aniversário

04/11/2026 - Homem com dois mandados de prisão é capturado em pensionato

04/11/2026 - Espaço Saúde: O terceiro espaço - o novo endereço do bem-estar e da qualidade de vida

04/11/2026 - Sexta e sábado: Conferência elabora propostas para cultura

04/11/2026 - Prefeitura alerta empresas sobre retirada e descarte de fios e cabos

Voltar à lista de notícias