Cidade & Região

23/03/2010

Vereador Rodolfo quer contribuição por uso do solo

O vereador Rodolfo
Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), iniciou segunda-feira movimento na tentativa do município de Penápolis passar a receber contribuição da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) pelo uso e ocupação do solo no município com os postes de energia elétrica. A possibilidade de instituição de cobrança ou compensação teve pedido formalizado pelo parlamentar à administração municipal. Dr. Rodolfo diz que seu objetivo é viabilizar uma forma de aumentar ainda mais os investimentos da prefeitura em iluminação pública.

"A própria CPFL tem se beneficiado com os postes além do fornecimento de energia elétrica, alugando essa estrutura para empresas de TV a cabo e de telefonia e tantas outras que necessitam de uma forma segura de transmissão de dados, o que possibilita uma importante fonte de renda para as empresas concessionárias. Tudo isso com utilização do espaço público sem qualquer contrapartida".

Dr. Rodolfo cita que a população no geral paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os casos de outras atividades, como eventos, filmagens e propaganda de outdoors que pagam pelo uso de áreas públicas. "Importante ressaltar também que CPFL não é mais uma empresa pública, tendo sido privatizada há 10 anos e que lucra bilhões de reais por ano". Para o vereador , a efetivação de sua proposta não trará risco de aumentar a conta ao consumidor. "Os valores das tarifas são definidos pela ANEEL, bem como acreditamos que no valor cobrado pela energia elétrica pela CPFL não sejam levados em conta os altos valores recebidos pelo aluguel dos postes. Com os valores que serão apurados pelo município, poderia-se realizar a permuta com a CPFL para troca de lâmpadas e braços de postes, resolvendo o problema de iluminação do município, que tanto é reclamado pela população, ajudando a combater, inclusive, a criminalidade que se aproveita da iluminação precária para realização de furtos e roubos", conclui Dr. Rodolfo. Imprensa/Câmara

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