08/06/2021
DA REDAÇÃO
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor aponta que reclamações sobre reajustes de planos de saúde aumentaram mais de 120% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação a 2020. O Procon-SP também apontou crescimento de mais de 70% nas reclamações. De acordo com o diretor do órgão Fernando Capez, há reajustes que vão desde 30 a 200%.
Conforme o que foi apurado pelo órgão, essas mudanças chegam sem explicação para os consumidores. Fernando Capez diz que notificou as operadoras solicitando despesas que justificassem os aumentos.
“Se não houver justificativa, fica caracterizada a prática abusiva. Sabe qual foi a resposta das operadoras e das administradoras? Nenhuma. O Procon não teve, então, outra alternativa a não ser entrar na Justiça”, explicou.
ANS foi acionada na Justiça
Há um pedido liminar para que os planos privados mostrem os gastos e outra ação na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois o entendimento do Procon-SP é que a agência foi omissa, segundo Fernando Capez.
A ANS regula tanto planos individuais familiares como coletivos, mas o índice máximo de reajuste anual é determinado apenas para os individuais, já que os coletivos ficam a cargo do contrato e da relação entre empresa contratante e operadora.
(Com A/I Procon SP)
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