Geral

01/02/2021

Fogos com barulho ficam proibidos a partir desta segunda-feira em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) regulamentou a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) na área do município.
A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1) e as pessoas que forem flagradas infringindo a legislação estarão sujeitas a multa prevista no Código de Posturas, cujo valor não foi informado no decreto publicado na sexta-feira (29).
O processo de autuação, notificação, aplicação da penalidade de multa, eventuais recursos e outras providências administrativas também é definido no Código de Posturas do Município. 
De autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), a lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Araçatuba foi sancionada em março de 2019, mas até então não tinha valor efetivo porque não havia sido regulamentada.
Várias reuniões com comerciantes foram realizadas até que se chegasse a um consenso sobre a proibição.

(Com Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

05/10/2024 - Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

04/10/2024 - Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

03/10/2024 - Queimadas aumentam em São Paulo e atingem 10 municípios

03/10/2024 - Cid Moreira morre aos 97 anos

02/10/2024 - Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

01/10/2024 - STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

01/10/2024 - Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

30/09/2024 - Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Voltar à lista de notícias