Geral

01/02/2021

Fogos com barulho ficam proibidos a partir desta segunda-feira em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) regulamentou a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) na área do município.
A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1) e as pessoas que forem flagradas infringindo a legislação estarão sujeitas a multa prevista no Código de Posturas, cujo valor não foi informado no decreto publicado na sexta-feira (29).
O processo de autuação, notificação, aplicação da penalidade de multa, eventuais recursos e outras providências administrativas também é definido no Código de Posturas do Município. 
De autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), a lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Araçatuba foi sancionada em março de 2019, mas até então não tinha valor efetivo porque não havia sido regulamentada.
Várias reuniões com comerciantes foram realizadas até que se chegasse a um consenso sobre a proibição.

(Com Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

16/01/2025 - Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

15/01/2025 - Força do emprego faz serviços às famílias terem maior nível desde 2015

14/01/2025 - Pré-carnaval de dois meses pode aumentar faturamento de setores

14/01/2025 - Com novas regras da Receita Federal sobre o pix, empreendedores devem adotar alguns cuidados

13/01/2025 - Resultados do Enem 2024 já estão disponíveis na Página do Participante

12/01/2025 - "Meta reforça uma agenda política destrutiva", repudia FNDC

10/01/2025 - Limpeza de rios: quantidade de sedimentos retirada do Tietê equivale a distância de SP ao Uruguai

10/01/2025 - Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Voltar à lista de notícias