Geral

05/11/2020

Procon-SP multa Ambev em mais de R$ 10 milhões

DA REDAÇÃO

O Procon-SP multou a cervejaria Ambev por vender a bebida alcoólica mista Skol Beats - sabores Senses, Fire e Secret, todos de 269 ml - sem informar o prazo de validade. A multa no valor de R$ 10.255.569,90 será aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os produtos colocados à venda no mercado de consumo devem contar com informações corretas e precisas sobre suas características, inclusive o prazo de validade - que é um dado essencial para a saúde e segurança do consumidor.
A multa foi estimada com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, conforme determina a legislação. (Com Assessoria de comunicação Procon-SP)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

17/01/2025 - Brasil está entre os países que mais usam inteligência artificial

16/01/2025 - Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

15/01/2025 - Força do emprego faz serviços às famílias terem maior nível desde 2015

14/01/2025 - Pré-carnaval de dois meses pode aumentar faturamento de setores

14/01/2025 - Com novas regras da Receita Federal sobre o pix, empreendedores devem adotar alguns cuidados

13/01/2025 - Resultados do Enem 2024 já estão disponíveis na Página do Participante

12/01/2025 - "Meta reforça uma agenda política destrutiva", repudia FNDC

10/01/2025 - Limpeza de rios: quantidade de sedimentos retirada do Tietê equivale a distância de SP ao Uruguai

Voltar à lista de notícias