05/11/2020
DA REDAÇÃO
O Procon-SP multou a cervejaria Ambev por vender a bebida alcoólica mista Skol Beats - sabores Senses, Fire e Secret, todos de 269 ml - sem informar o prazo de validade. A multa no valor de R$ 10.255.569,90 será aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os produtos colocados à venda no mercado de consumo devem contar com informações corretas e precisas sobre suas características, inclusive o prazo de validade - que é um dado essencial para a saúde e segurança do consumidor.
A multa foi estimada com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, conforme determina a legislação. (Com Assessoria de comunicação Procon-SP)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
08/05/2026 - Faturamento da indústria tem recuperação e sobe 3,8% em março
07/05/2026 - Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
06/05/2026 - Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único
05/05/2026 - Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira
05/05/2026 - Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
04/05/2026 - Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
04/05/2026 - Lula anuncia novo Desenrola para quem ganha até R$ 8,1 mil
02/05/2026 - Show de Shakira turbina economia e faz turismo e negócios dispararem no Rio
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2026 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.