10/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 15 dias para pagar R$ 2,6 mil, referentes aos honorários do processo por danos morais que moveu contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e perdeu.
De acordo com a decisão do juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Bolsonaro pode ser multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias e até sofrer uma penhora caso não cumpra a sentença.
O presidente Jair Bolsonaro não pode mais recorrer da ação.
Em 2017, ainda deputado, Bolsonaro moveu a ação alegando que Jean Wyllys o chamou de “boquirroto”, “fascista” e “nepotista” e pedia indenização de R$ 22 mil por danos morais.
A multa de R$ 2.666,33 se refere aos honorários de sucumbência —dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. Desse valor, R$ 2.221,94 serão destinados ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado do PSOL no processo, e R$ 444,39 ao próprio Jean Wyllys.
(Com MSN Notícias)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
06/10/2024 - Operações zeram abertura de garimpos na TI Yanomami, diz Casa Civil
05/10/2024 - Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais
04/10/2024 - Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia
03/10/2024 - Queimadas aumentam em São Paulo e atingem 10 municípios
03/10/2024 - Cid Moreira morre aos 97 anos
02/10/2024 - Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
01/10/2024 - STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
01/10/2024 - Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.