29/05/2020
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2019, está publicada no Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho que tratava dos salários de servidores, deixando os servidores públicos sem reajuste salarial até o fim de 2021.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
Os repasses serão feitos em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020.
(Com Agência Brasil)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
04/11/2026 - Economistas propõem taxar ricos em vez de cortar gastos sociais
04/11/2026 - Chuvas fortes atingem quatro regiões nesta quarta e quinta-feira
03/11/2026 - Novembro Roxo alerta para cuidados com prematuros após alta
02/11/2026 - Finados: lei amplia olhar e sensibilidade para vontades antes da morte
02/11/2026 - A menos de uma semana para o Enem 2026, MEC dá dicas aos participantes
01/11/2026 - Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro
31/10/2026 - Acordo Mercosul-UE eleva exportações brasileiras em 21%
30/10/2026 - Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2026 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.