29/05/2020
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2019, está publicada no Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho que tratava dos salários de servidores, deixando os servidores públicos sem reajuste salarial até o fim de 2021.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
Os repasses serão feitos em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020.
(Com Agência Brasil)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
08/05/2026 - Faturamento da indústria tem recuperação e sobe 3,8% em março
07/05/2026 - Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
06/05/2026 - Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único
05/05/2026 - Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira
05/05/2026 - Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
04/05/2026 - Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
04/05/2026 - Lula anuncia novo Desenrola para quem ganha até R$ 8,1 mil
02/05/2026 - Show de Shakira turbina economia e faz turismo e negócios dispararem no Rio
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2026 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.