04/05/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial Bolsonaro poderia ser considerado culpado pelos "crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment".
Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou no sábado (02) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.
A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".
Procurada pela reportagem, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal "não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda no sábado (02) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso".
(Com Agência Estado)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
19/09/2026 - Renda de PCDs equivale a 70% do rendimento de pessoas sem deficiência
18/09/2026 - PF faz ação para combater entrada clandestina de eletrônicos no Brasil
18/09/2026 - Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
17/09/2026 - Bets reduzem consumo e atividade econômica, diz pesquisa da USP
17/09/2026 - Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo
16/09/2026 - Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters
16/09/2026 - Saidinha: Cerca de 3 mil detentos deixam presídios no Estado de SP
16/09/2026 - Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2026 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.