Geral

16/09/2026

Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters

Foi sancionada na terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a ampliação de centros de processamento de dados no país.
A nova legislação estabelece um regime tributário especial destinado a incentivar investimentos em infraestrutura digital e fortalecer o setor de tecnologia da informação.
A expectativa é de que, com as novas regras, o Brasil fique mais atrativo para projetos ligados à computação em nuvem, inteligência artificial, armazenamento e processamento de dados, bem como para outras atividades que demandam grande capacidade computacional.
Pelo texto sancionado, empresas que implantarem ou ampliarem datacenters em território nacional poderão ter acesso a benefícios fiscais, desde que cumpram os requisitos e as contrapartidas estabelecidos na legislação e em futura regulamentação do Poder Executivo.
Fornecedores de equipamentos e produtos de tecnologia vinculados aos empreendimentos habilitados ao regime também poderão ser contemplados.

Sustentabilidade e desenvolvimento
A lei associa os incentivos à adoção de critérios de sustentabilidade, incluindo o uso de fontes renováveis de energia. Além disso, prevê a destinação de recursos para programas de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico, com atenção especial às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
As novas regras têm, também, o objetivo de tornar o país mais competitivo na disputa por investimentos em infraestrutura digital, um mercado em expansão impulsionado pelo crescimento da inteligência artificial, dos serviços em nuvem e da economia baseada em dados.
Embora a lei já tenha sido sancionada, parte das regras do Redata ainda dependerá de regulamentação para definir procedimentos de habilitação das empresas, critérios técnicos e outras condições necessárias para a utilização efetiva dos benefícios tributários previstos no novo regime.

(Com Agência Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

02/11/2026 - Finados: lei amplia olhar e sensibilidade para vontades antes da morte

02/11/2026 - A menos de uma semana para o Enem 2026, MEC dá dicas aos participantes

01/11/2026 - Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro

31/10/2026 - Acordo Mercosul-UE eleva exportações brasileiras em 21%

30/10/2026 - Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel

29/10/2026 - Anvisa suspende venda de linguiça defumada após detecção de bactéria

29/10/2026 - Dívida pública fica em 82,9% do PIB, e déficit soma R$ 5,5 bilhões

28/10/2026 - Número de superendividados no Brasil cresceu 75% em cinco anos, diz BC

Voltar à lista de notícias