Geral

11/05/2026

Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). 

A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.

A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.

(Com Agência Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

18/09/2026 - PF faz ação para combater entrada clandestina de eletrônicos no Brasil

17/09/2026 - Bets reduzem consumo e atividade econômica, diz pesquisa da USP

17/09/2026 - Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo

16/09/2026 - Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters

16/09/2026 - Saidinha: Cerca de 3 mil detentos deixam presídios no Estado de SP

16/09/2026 - Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai

15/09/2026 - Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

15/09/2026 - Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

Voltar à lista de notícias