Geral

06/05/2024

Governo reconhece estado de calamidade pública em mais de 330 cidades no RS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para mais de  360 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h de ontem (6/5), o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas. A Defesa Civil comunicou que há mais de 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.

Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.

(Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

01/10/2024 - STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

01/10/2024 - Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

30/09/2024 - Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

28/09/2024 - Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

27/09/2024 - STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

26/09/2024 - Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

26/09/2024 - PF deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS

25/09/2024 - PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

Voltar à lista de notícias