Geral

06/05/2024

Governo reconhece estado de calamidade pública em mais de 330 cidades no RS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para mais de  360 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h de ontem (6/5), o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas. A Defesa Civil comunicou que há mais de 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.

Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.

(Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

02/11/2026 - Finados: lei amplia olhar e sensibilidade para vontades antes da morte

02/11/2026 - A menos de uma semana para o Enem 2026, MEC dá dicas aos participantes

01/11/2026 - Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro

31/10/2026 - Acordo Mercosul-UE eleva exportações brasileiras em 21%

30/10/2026 - Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel

29/10/2026 - Anvisa suspende venda de linguiça defumada após detecção de bactéria

29/10/2026 - Dívida pública fica em 82,9% do PIB, e déficit soma R$ 5,5 bilhões

28/10/2026 - Número de superendividados no Brasil cresceu 75% em cinco anos, diz BC

Voltar à lista de notícias