10/04/2019
A força-tarefa da Operação Lava Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista foi condenado em 1.ª instância pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural.
O Ministério Público Federal quer imputar um número maior de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro ao ex-presidente do que aqueles que estão na sentença de Gabriela Hardt. No documento enviado à Justiça, a Lava Jato não calculou em quanto ficaria a nova pena de Lula se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolhesse todos as suas solicitações.
"Com base em conjunto probatório robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posição central, cumpre referir que se desvelou, no âmbito da Operação Lava Jato, a estruturação de quatro núcleos fundamentais (político, empresarial, administrativo e operacional), destinado à prática sistemática de crimes licitatórios, de corrupção, de lavagem de dinheiro, assim como na atuação de cartel das empreiteiras", afirmou o Ministério Público Federal.
"Impende majorar, em sua fração máxima, a pena imposta pela prática de corrupção passiva a Lula."
A apelação da Lava Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão decidir se acolhem o recurso do Ministério Público Federal ou das defesas.
"O Ministério Público Federal pugna pelo conhecimento e provimento do recurso nos termos colocados, com a manutenção da sentença nos pontos não recorridos, mas reformando-a", requereu a Lava Jato.
Com Agência Brasil
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