Geral

03/06/2023

Justiça manda notificar Bolsonaro sobre multa de R$ 376 mil por falta de máscara em ato

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a "exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população".

Bolsonaro foi multado em R$ 376,8 mil. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que pediu manifestação do ex-presidente.

REDUÇÃO

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi "desproporcional" e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a "população em geral" que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

"Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária - transeunte que não usa máscara de proteção facial - prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu", decidiu a juíza.

(Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

03/10/2024 - Queimadas aumentam em São Paulo e atingem 10 municípios

02/10/2024 - Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

01/10/2024 - STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

01/10/2024 - Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

30/09/2024 - Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

28/09/2024 - Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

27/09/2024 - STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

26/09/2024 - Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

Voltar à lista de notícias