Geral

10/05/2023

Brasil Sorridente: como funciona programa que garante atendimento odontológico gratuito no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 8, o projeto de lei nº 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito garantido por lei a todos os brasileiros.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar definitivamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

O atendimento em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais, além de contar com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Quem procura atendimento de saúde bucal grátis pelo SUS tem duas opções, uma digital e outra presencial. Os interessados podem encontrar as unidades que prestam os serviços de odontologia no aplicativo ConecteSUS. É preciso realizar o cadastro, fazer login e acessar a opção "Rede de Saúde".

No menu estarão disponíveis todos os serviços oferecidos pelo SUS, incluindo "Saúde Bucal". Basta clicar nessa opção e serão exibidas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) mais próximas que disponibilizam este atendimento.

Além disso, a população também pode buscar informações sobre os pontos de atendimento disponíveis diretamente na unidade de saúde pública mais próxima. (Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

23/06/2026 - Agricultores familiares aumentam renda em 30% com programa federal

22/06/2026 - Inmet prevê segunda sob frio intenso no Sudeste

22/06/2026 - Prêmio Sicredi Comunicação em Rede reúne grandes nomes do jornalismo brasileiro em seu júri

20/06/2026 - PicPay e BRB são alvos de ação contra suposta fraude em folha do DF

20/06/2026 - Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil

19/06/2026 - Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

19/06/2026 - Governo de SP: Pesquisa aponta Tarcísio à frente de Haddad: 45,6% contra 34,1%

18/06/2026 - Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

Voltar à lista de notícias