10/02/2023
DA REDAÇÃO
A Anatel anunciou que cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos de TV, em uso no Brasil, serão desligados. O famoso gatonet, caixinhas conhecidas como TV Box, funcionam ilegalmente transmitindo toda sorte de conteúdo das TVs e plataformas de streaming.
De acordo com a Anatel, o desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. Agora, ao identificar uma rede pirata de caixinhas, a Anatel notifica o provedor de internet, que corta o sinal para o aparelho. A medida é relativamente simples e era uma reivindicação antiga das empresas de mídia e dos produtores de conteúdo, mas esbarrava em questões internas da Anatel.
De acordo com o portal UOL, apesar da pirataria ser crime previsto na lei e implicar em até quatro anos de prisão, a agência por anos vivia um dilema interno em cortar o sinal das caixinhas. "O temor era de que a medida fosse interpretada como interferência no tráfego de dados da internet. Porém, o gatonet tem se tornado um crescente negócio dominado por grandes quadrilhas, inclusive internacionais", explicou o colunista Guilherme Ravache.
Há também a preocupação relacionada a crimes digitais, uma vez que os aparelhos, se instalados nas casas das pessoas, podem coletar informações pessoais dos usuários. Os sites que vendem as caixinhas também passarão a ser alvo da Anatel.
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que a pirataria causa, por ano, prejuízo de R$ 15 bilhões em receitas perdidas.
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