Geral

05/01/2023

Prazo para renovar CNH volta a ser de 30 dias

DA REDAÇÃO

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. 
Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.
Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.
A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos. 

(Com Agência Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

18/09/2026 - PF faz ação para combater entrada clandestina de eletrônicos no Brasil

18/09/2026 - Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário

17/09/2026 - Bets reduzem consumo e atividade econômica, diz pesquisa da USP

17/09/2026 - Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo

16/09/2026 - Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters

16/09/2026 - Saidinha: Cerca de 3 mil detentos deixam presídios no Estado de SP

16/09/2026 - Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai

15/09/2026 - Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

Voltar à lista de notícias