Geral

01/12/2022

Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. 
De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Assembleia, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o fim desta semana.

Limitação
Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.
Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei. A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.

(Com Agência Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

08/09/2025 - Hidrelétrica de Itaipu chega ao marco de 3,1 bilhões de MWh produzidos

06/09/2025 - Estudante é expulso da UnB por gravar aulas e debochar de professores

05/09/2025 - Furto de energia no país gerou custo de R$ 10,3 bilhões em 2024

04/09/2025 - Governo lança programa para distribuir gás a 15,5 milhões de famílias

03/09/2025 - Pagamentos com cartão estão indisponíveis para serviços dos Correios

02/09/2025 - Governo abre crédito extra de R$ 30 bilhões para Plano Brasil Soberano

01/09/2025 - Por hora, 14 crianças são internadas por acidentes; saiba como evitar

01/09/2025 - PF pede inclusão de foragidos de ação contra PCC na lista da Interpol

Voltar à lista de notícias