Geral

28/06/2022

Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%

DA REDAÇÃO

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou ontem, segunda-feira (27), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) da gasolina no Estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no Estado a lei federal 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. 
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje” , explica Rodrigo Garcia. 
Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

Fiscalização
O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.

(Com informações do Portal do Governo de SP)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

04/10/2024 - Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

03/10/2024 - Queimadas aumentam em São Paulo e atingem 10 municípios

03/10/2024 - Cid Moreira morre aos 97 anos

02/10/2024 - Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

01/10/2024 - STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

01/10/2024 - Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

30/09/2024 - Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

28/09/2024 - Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

Voltar à lista de notícias